STJ Decidirá se Robinho Deverá Cumprir Pena no Brasil

STJ Decidirá se Robinho Deverá Cumprir Pena no Brasil

Na quarta-feira (20/03), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando o caso envolvendo a pena de Robinho. O jogador brasileiro foi condenado na Itália por crime de estupro, porém nunca iniciou o cumprimento de sua sentença, pois fugiu para o Brasil. O crime ocorreu em 2013, mas a condenação só foi proferida em 2017. … Ler mais

STJ Inocenta Homem que Engravidou Menina de 12 Anos; Decisão Gera Debate

Controvérsia STJ Inocenta Homem que Engravidou Menina de 12 Anos; Decisão Gera Debate

Uma decisão surpreendente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (14/03) tem causado polêmica em todo o país. Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do STJ inocentou um homem de 20 anos que engravidou uma menina de apenas 12 anos após manter relações sexuais com ela. O caso, de acordo com a … Ler mais